Processo 208088/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 19:43
Autuado em 24/04/2018 19:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2866/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2866/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/10/2018 Acórdão   2866/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
Gestor atual ALCIDINO PEDRO SOARES
Gestor das Contas ALCIDINO PEDRO SOARES

Juntadas
DataDescrição
10/04/2019 15:26 do Protocolo 244100/19
18/01/2019 15:51 Devolução do Ofício - IDC - 1019/18 - CMEX
30/05/2018 14:19 do Protocolo 384250/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/11/2018 Instrução de Cobrança   1019/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2019 2026 Despacho Processual Diverso nº 335/2019
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2866/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1645/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 636/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2019 07:29 DP  
11/04/2019 09:38 CMEX Informação nº 1935/2019 -
27/03/2019 07:47 DP  
25/03/2019 10:42 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 283/2019 -
21/03/2019 10:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 335/2019 -
20/03/2019 16:34 SMPJTC  
08/02/2019 11:40 2PC Parecer nº 153/2019 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Catanduvas. Exercício de 2017. Regularidade das contas com ressalva de aplicação de multa. Acórdão 2866/18. Recolhimento de multa. Baixa da responsabilidade pecuniária.
08/02/2019 07:21 SMPjTC  
21/11/2018 11:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 1019/2018 -
21/11/2018 11:30 CMEX Informação nº 4261/2018 -
21/11/2018 11:30 CMEX Instrução nº 148/2019 -
19/10/2018 11:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1066/2018 -
19/10/2018 11:41 SMPJTC  
18/10/2018 11:39 2PC Ciência de Decisão nº 291/2018 -
17/10/2018 11:41 SMPjTC  
08/10/2018 14:55 S1C Acórdão nº 2866/2018 -
06/09/2018 12:17 GCFC  
06/09/2018 08:42 SMPJTC  
29/08/2018 10:20 2PC Parecer nº 629/2018 - Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Catanduvas. Exercício de 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade das contas com ressalva. Aplicação da Multa.
29/08/2018 08:44 SMPjTC  
06/06/2018 14:51 CGM Instrução nº 2894/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:35 DP  
25/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 636/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 350/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 19:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1645/2018 -

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